Código De Processo Civil Seção 1013a » no1bahis7.com
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Artigo 1013 NovoCPC Novo Código de Processo Civil com.

Código de Processo Civil. CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do imóvel. Art. Código de Processo Civil. 24 Exposição de Motivos Lei n. o 13.105/2015 Parte Geral Livro I – Das Normas Processuais Civis Título Único – Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais 38 Capítulo I – Das Normas Fundamentais do Processo Civil 39 Capítulo II – Da Aplicação das Normas Processuais. Código de Processo Civil 26 Exposição de Motivos Lei no 13.105/2015 Parte Geral Livro I – Das Normas Processuais Civis Título Único – Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais 40 Capítulo I – Das Normas Fundamentais do Processo Civil 41 Capítulo II – Da Aplicação das Normas Processuais. Consulte Novo Código de Processo Civil NovoCPC atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Presidência da Seção de Direito Privado GAPRI – Grupo de Apoio ao Direito Privado Quadro comparativo do Código de Processo Civil Lei 5.869/1973 e Lei 13.105/2015 1 LEGENDA REFERENTE ÀS CORRESPONDÊNCIAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973: Parte integrante do artigo, sem correspondência.

Página inicial > Leis para download > Código de Processo Civil > Livro IV DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS > Título I DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA > Capítulo IX DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA > Leis Código de Processo Civil Seção II Da Legitimidade para Requerer o Inventário. Comentar. Art. 987. A quem estiver na. LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Código de Processo Civil.

EXTENSÃO BENÉFICA 29 de março de 2011, 21h10 Publicada nesta terça-feira 29/3, a Lei 12.398 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estender aos avós o direito de visita e a guarda. Página 2662 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás. Lei n.º 41/2013, de 26 de junho Aprova o Código de Processo Civil A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto É aprovado em anexo à presente lei, que dela faz parte integrante, o Código de Processo Civil. Art. 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Art. 263. Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara.

Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho.

Código de Processo Civil Seção II Da Legitimidade para.

Consulte Código de Processo Civil CPC atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Página inicial > Leis para download > Código de Processo Civil > Livro IV DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS > Título I DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA > Capítulo IX DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA > Leis Código de Processo Civil Seção VI Das Colações. Comentar. Art. 1.014. No prazo estabelecido no art. 1.000. Assim, com o propósito de auxiliar no processo de atualização dos magistrados, servidores, estagiários e outros, disponibiliza-se a presente obra, o Novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/15, com vigência a partir de 17 de março de 2016, ano no qual passará a integrar o volume “Código Civil e Código de Processo Civil”.

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